Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao sítio web oficial da Academia de Música da Fortaleza de Valença (AMFV). Ao navegar e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições de uso, que, juntamente com a nossa política de privacidade, regem a relação da AMFV consigo em relação a este site.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído neste site, como textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio e software, é propriedade da AMFV ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor internacionais e nacionais.

• É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer material para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
• O uso de fotografias de alunos ou eventos está sujeito a direitos de imagem geridos pela Academia.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar o site para transmitir material difamatório, ofensivo ou ilegal.
• Tentar interferir com o correto funcionamento do site ou aceder a áreas restritas sem autorização.
• Utilizar sistemas automatizados (bots) para extrair dados sem consentimento.

4. Exclusão de Responsabilidade

Embora a AMFV envide todos os esforços para garantir a precisão da informação, não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões técnicas. A Academia reserva-se o direito de alterar informações sobre cursos, horários ou preçários sem aviso prévio, prevalecendo sempre a informação facultada presencialmente na secretaria.

5. Links para Terceiros

Este site pode conter hiperligações para sites externos (como redes sociais ou plataformas de exames). A AMFV não tem controlo sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites, pelo que não assume responsabilidade pelos mesmos.

6. Inscrições Online e Pré-Matrículas

O preenchimento de formulários de pré-matrícula através do site não garante a admissão imediata do aluno. A confirmação da matrícula está sempre sujeita à disponibilidade de vagas e à validação presencial de documentos e pagamentos na secretaria da Academia.

7. Alterações aos Termos

A AMFV pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos a consulta regular desta página para estar a par de eventuais alterações. O uso continuado do site após mudanças constitui a aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, será aplicada a lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Viana do Castelo.